A geração compartilhada de energia é um assunto polêmico que tem gerado muitas dúvidas em consumidores e até mesmo profissionais do setor.

Recentemente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) trouxe à luz esclarecimentos cruciais ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a suposta comercialização de energia nessa modalidade. 

Este debate levanta questões fundamentais sobre a regulamentação e fiscalização do setor de energia, além de destacar a crescente importância da geração distribuída no panorama energético brasileiro.

Como temos observado, a geração distribuída vem ganhando destaque como uma alternativa promissora no cenário energético nacional, oferecendo não apenas economia para os consumidores, mas também contribuindo para a diversificação da matriz energética e a redução das emissões de carbono. 

Dentro desse contexto, a modalidade de geração compartilhada surge como uma opção interessante, permitindo que múltiplos consumidores compartilhem os benefícios de uma mesma instalação de geração de energia sustentável.

O que é geração de energia compartilhada?

Antes de falar sobre a polêmica, é importante que você entenda o que é e como funciona a geração compartilhada de energia, por isso, vamos te mostrar o panorama geral desse contexto.

Na geração de energia compartilhada, várias pessoas ou entidades se unem para investir em uma única fonte de energia limpa, como, por exemplo, os painéis solares. Toda a energia gerada pelo sistema é distribuída entre os participantes, permitindo que todos se beneficiem dos custos mais baixos de gerar uma energia limpa.

Essa é uma forma de democratizar o acesso à energia renovável, reduzindo os custos de instalação e operação, além de promover a sustentabilidade ambiental ao diminuir a dependência de fontes de energia não renováveis. 

Isso tem sido algo muito atrativo entre pequenas comunidades, empresas e condomínios que desejam reduzir suas contas de energia e contribuir para um futuro mais sustentável.

Outro fato relevante é que a geração compartilhada de energia, permite que áreas urbanas e rurais aproveitem a luz solar, para gerar energia localmente, reduzindo a necessidade de grandes infraestruturas de transmissão de energia.

No entanto, é importante garantir que esses projetos sejam bem planejados e geridos por profissionais especializados como aqui na Alternative Energy, somente assim, será possível maximizar os benefícios para todos os envolvidos e garantir a eficiência, segurança e confiabilidade do sistema.

Apesar de representar menos de 1% dos sistemas de geração distribuída no Brasil, a geração compartilhada possui uma representatividade maior no acesso aos créditos de energia, beneficiando cerca de 8% das unidades consumidoras.

Esse cenário evidencia sua capacidade de ampliar o acesso à geração distribuída e reforça sua relevância no contexto energético nacional. No entanto, o setor enfrenta desafios relacionados à fiscalização e à clareza na divulgação das informações, aspectos essenciais para garantir a transparência e o bom funcionamento do mercado.

Por que a geração compartilhada de energia pode ser um problema

No centro das discussões sobre este assunto está a questão da suposta venda de energia na geração compartilhada, através da locação de usinas de geração compartilhada.

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou preocupações relacionadas à possível comercialização de energia na geração compartilhada, especialmente no que diz respeito à fiscalização da venda de créditos de energia elétrica dentro da micro e minigeração distribuída (MMGD).

Nesse contexto, havia a suspeita de subsídios indevidos e distorções tarifárias causadas por práticas irregulares nesse sistema. Isso levou o TCU a solicitar esclarecimentos à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pois havia dúvidas sobre a legalidade e a transparência dessas transações. 

Com isso, a Aneel, se posicionou recentemente para esclarecer a natureza dessas operações e definir se elas estavam de acordo com a regulamentação vigente, buscando garantir a integridade e a eficiência do mercado de energia elétrica.

A Aneel, em sua resposta ao TCU, recomendou o encerramento das investigações, destacando que a agência já está conduzindo um processo para esclarecer o tema. A complexidade da fiscalização, ampliada pela Lei 14.300, e a necessidade de garantir a segurança jurídica dos negócios são pontos destacados nesse contexto.

Potencial da Geração Compartilhada

Apesar dos desafios, é importante destacar o potencial da geração compartilhada para promover a democratização do acesso à energia renovável.

Com 9.294 sistemas instalados, essa modalidade já beneficia 330 mil unidades consumidoras no Brasil, representando apenas 3% da potência total acumulada em geração distribuída. 

Essa capacidade de envolver o maior número de consumidores, mostra-se como um fator-chave para impulsionar a adoção de fontes renováveis de energia como é o caso da energia solar.

É indiscutível que diante do crescimento e da complexidade do setor, a regulamentação desempenha um papel crucial na garantia da transparência e da segurança jurídica dos investimentos na geração compartilhada.

Por isso, é fundamental que as regras sejam claras e adequadas à realidade do mercado, permitindo o desenvolvimento sustentável dessa modalidade e evitando distorções que possam prejudicar seu potencial de contribuição para a matriz energética nacional.

Então, se você está buscando formas de explorar as oportunidades oferecidas pela geração compartilhada de energia, conheça o mercado de energia solar e o trabalho da Alternative Energy. Estamos comprometidos em oferecer soluções completas e inovadoras. Fale com a nossa equipe.